SOBRE OS ENSAIOS DE BLOCOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS - CARNA BH

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

SOBRE OS ENSAIOS DE BLOCOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS

Carnaval de Belo Horizonte 2020

ENSAIOS DE BLOCOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS 
entenda o que você precisa fazer


Prezados organizadores de Blocos de Rua, bom dia!

A fim de alinharmos os processos para realização de ensaios de blocos em espaços públicos, como preparação para o Carnaval de Belo Horizonte de 2020, seguem as orientações acordadas com os órgãos públicos envolvidos.

SUREG - Subsecretaria de Regulação Urbana

Quando não houver fechamento de via e/ou montagem de estruturas (utilizando apenas som mecânico) e atender ao disposto na legislação sobre manifestação artística e cultural (no máximo 4 horas de duração e com encerramento até às 22h) - o ensaio será tratado como manifestação cultural, sem necessidade de comunicado ou autorização à Regulação Urbana.

      1- Destacamos que como manifestação, sem agendamento, é possível que tenha algum outro evento licenciado para o local, e na mesma data. Sendo assim, caso o bloco deseje garantir a reserva do espaço, o ideal é protocolar, junto ao BH Resolve, o agendamento de evento (válido por 30 dias) ou pagar as guias de análise e de uso de logradouro.
                  BH Resolve: Rua Santos Dumont, 363 - Centro, BH.

      2- Caso esteja previsto fechamento de via (mesmo que parcial) e/ou instalação de estruturas como palcos, tendas ou barracas para venda de comidas e bebidas - será considerado como evento, necessitando passar por todos os trâmites normais de licenciamento, junto ao BH Resolve, conforme citado acima.
                  Clique aqui e saiba mais sobre licenciamento de eventos, conforme DECRETO Nº 13.792.

      3- Lembrando que durante o período oficial do Carnaval de Belo Horizonte de 2020 (08 de fevereiro a 01 de março) os desfiles oficiais de blocos de rua tem prioridade de realização em relação aos licenciamentos de eventos e/ou ensaios de blocos.

PM MG - Polícia Militar de Minas Gerais

Recomenda-se que o bloco de rua envie uma declaração ao Batalhão de Polícia Militar mais próximo do local onde será realizado o ensaio, conforme modelo em anexo. Esse documento não tem como objetivo solicitar uma autorização, mas de comunicar a realização do ensaio que esteja em acordo aos itens listados na declaração.

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